POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.O que é uma Política de Privacidade

1.1. Antes de utilizar os serviços da MÃE-ESTAR, é importante que você leia atentamente essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que a partir de agora será chamada apenas de “Política”. Este documento tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Lembramos que essa Política e os serviços prestados pela MÃE-ESTAR estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.

1.2. Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo com a presente Política de Privacidade, podendo acessá-la no momento em que desejar. Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela MÃE-ESTAR com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

1.3. Esta Política pode sofrer alterações com o tempo. Caso haja qualquer alteração, será indicada, logo no início, a data da última modificação, e você receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao novo texto.

1.4. Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail contato@maeestar.com.br.

1.5. Algumas definições:

      • ORGANIZADOR DO CHÁ: é o usuário da empresa que contrata o serviço na plataforma MÃE-ESTAR para o Chá da Mãe, selecionando produtos e serviços para que a REDE DE APOIO da MÃE possa presenteá-la.
      • REDE DE APOIO: são amigos, familiares e outros conhecidos da MÃE que poderão selecionar produtos e/ou serviços para presenteá-la no Chá da Mãe, a partir da página personalizada criada pelo ORGANIZADOR DO CHÁ.
      • MÃE: é a mãe que será presenteada pela REDE DE APOIO ou que poderá comprar produtos e serviços avulsos no ecommerce.
      • CLIENTE: é qualquer usuário que utiliza a plataforma MÃE-ESTAR para adquirir produtos ou serviços, tanto individualmente (ou seja, sem participar de um Chá da Mãe) quanto através de um Chá da Mãe.

2. Como esta Política de Privacidade está organizada?

2.1 Nesta Política nós explicamos, sobre os seus dados:

2.1.1. Quais são coletados;

2.1.2. Por que são coletados e para que são utilizados;

2.1.3. Para quem e por que são compartilhados; e

2.1.4. Como são armazenados e protegidos.

2.2. Para ficar mais claro, “coletar um dado” significa que teremos acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite que você seja identificado(a) por nós.

3. Quais dados coletamos?

3.1. A Plataforma MÃE-ESTAR coleta os seguintes dados:

ORGANIZADOR DO CHÁ REDE DE APOIO MÃE CLIENTE
Obrigatórios:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • CPF;
  • Senha de acesso
Obrigatórios:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • CPF;
  • Senha de acesso
Obrigatórios:

  • Nome;
  • Endereço
  • Telefone;
Obrigatórios:

  • Nome completo;
  • Endereço
  • E-mail;
  • Telefone;
  • CPF;
  • Senha de acesso
Opcionais:

  • Dados bancários
  • Foto
Opcionais:

  • Dados bancários
  • Foto
Opcionais:

  • Dados bancários
  • Foto
Opcionais:

  • Dados bancários
  • Foto

3.2. Após o cadastro, você terá um login e uma senha para acesso aos serviços da MÃE-ESTAR. Caso você perca sua senha, o e-mail cadastrado será utilizado para recuperá-la e criar uma nova. Além disso, você também pode redefinir direto na plataforma.

3.3. Para o Chá da Mãe, ao criar a página personalizada para a MÃE, o ORGANIZADOR DO CHÁ precisará fornecer os seguintes dados referentes à MÃE:

      • Nome;
      • Telefone;
      • Endereço;
      • Foto pessoal (opcional).

3.4. Além dos dados acima mencionados, os ORGANIZADOR DOS CHÁS, a REDE DE APOIO e os CLIENTES poderão, de forma opcional, inserir fotografias com a MÃE para contribuir com sua página personalizada.

3.5. No caso de compras avulsas de presentes para MÃES na plataforma de ecommerce, o CLIENTE também poderá, de forma opcional, inserir fotografias e mensagens para serem enviadas para a MÃE presenteada.

3.6. Ao inserir os dados mencionados nas cláusulas 3.3, 3.4 e 3.5 acima na plataforma, os USUÁRIOS estão cientes de que deverão coletar o consentimento da MÃE titular dos dados, se responsabilizando pela coleta e veracidade desse consentimento, isentando a MÃE-ESTAR de qualquer obrigação nesse sentido.

4. Qual a finalidade da coleta desses dados?

4.1. Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

Dados Pessoais (inseridos pelos próprios USUÁRIOS)
Dado coletado Finalidade
  • Nome completo;
  • Endereço
  • E-mail;
  • Telefone;
  • CPF;
  • Senha de acesso
  • Criação de cadastro mínimo na plataforma
  • Prestação de serviço e melhoramento contínuo (como envio de pesquisas de satisfação e esclarecimento de eventuais reclamações)
  • Envio de propagandas e promoções
  • Envio das mercadorias compradas através do site
  • Prestação de serviços de suporte, trocas, devoluções, entre outros
  • Dados bancários
  • Realização de compras
  • Resgate em valores de produtos que a MÃE não queira obter
Dados Pessoais da MÃE para o Chá da Mãe (inseridos pelo ORGANIZADOR e pela REDE DE APOIO)
Dado coletado Finalidade
  • Nome completo;
  • Telefone;
  • Foto pessoal;
  • Fotografias com a MÃE
  • Personalização da página da MÃE
  • Dados bancários
  • Realização de compras
  • Resgate em valores de produtos que a MÃE não queira obter

4.2. Ao preencher esses dados em nossa Plataforma, você consente com seu fornecimento, bem como com as finalidades acima mencionadas.

4.3. Caso ocorra alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

5. A Plataforma MÃE-ESTAR coleta dados sensíveis?

5.1. Inicialmente, precisamos saber o que é um dado sensível. Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

5.2. A MÃE-ESTAR coleta os seguintes dados sensíveis:

      • Foto pessoal.

5.3. Desde já, gostaríamos de informar que esses dados são utilizados com as exclusivas finalidades de: 1) Personalização da página da MÃE no caso do Chá da Mãe e 2) Envio de presente para a mãe na compra de produtos/serviços avulsos junto a uma mensagem de apoio e acolhimento.

5.4. Por isso, sempre que esses dados forem coletados será necessário fornecer o consentimento específico para que possamos tratá-los, sabendo que não haverá nenhum tipo de discriminação com base em raça, idade, gênero, etnia ou nacionalidade por nossa parte.

6. Dos cookies e links externos

6.1. A plataforma identifica e armazena informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.

6.2. De qualquer maneira, você tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

6.3. Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

7. Armazenamento de dados

7.1. Os dados coletados pela MÃE-ESTAR ficam armazenados por 5 (cinco) anos, período necessário para que sejam tratados de acordo com suas finalidades.

7.2. Seus dados ficarão armazenados em um servidor na nuvem, denominado CONFIGR, localizado no Brasil. Você pode acessar a Política de Privacidade desse servidor pelo link: https://configr.com/politica-de-privacidade-e-seguranca-dos-dados/?utm_referrer=https%3A%2F%2Fconfigr.com%2F

7.3. A integração de dados dos usuários é feita via SSL, que cria um canal criptografado para transferência dos dados tanto para a coleta de informações, quanto no uso da Plataforma.

8. Procedimento adotados em caso de incidentes envolvendo dados

8.1. Nenhum método de segurança é 100% infalível. Por esse motivo, nós da MÃE-ESTAR nos preparamos para eventuais incidentes envolvendo os dados, como vazamentos ou invasões da Plataforma.

8.2. Nessa situação, adotaremos o seguinte procedimento:

    • 8.2.1. Envio de notificação a todos aqueles que já forneceram seus dados à Plataforma, para alertá-los sobre o incidente e sobre possíveis abordagens realizadas em nome da MÃE-ESTAR; e
    • 8.2.2. Indicação das medidas de segurança utilizadas para mitigar os eventuais danos e proteger seus dados.

9. Informações e correção de dados

9.1. Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar quais dos seus dados nós possuímos.

9.2. Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo, atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a Plataforma. Lembrando que, caso haja alguma exigência legal ou regulatória, a MÃE-ESTAR tem a obrigação de manter os seus dados pelo período que a lei exigir.

9.3. Além disso, você pode entrar em contato conosco para obter informações sobre o tratamento dos seus dados, que serão disponibilizadas a você de maneira gratuita e clara.

9.4. Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato pelo email contato@maeestar.com.br, que responderemos em até 15 (quinze) dias. Por esse e-mail você também pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.

10. Do Compartilhamento dos Dados

10.1 Sabemos de sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Assim, a MÃE-ESTAR somente compartilhará os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte de sua rede de parceiros, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento.

10.2 Além disso, seus dados também poderão ser utilizados para realização de pesquisas ou apurações totalmente internas à equipe da MÃE-ESTAR, sendo que tais informações não serão divulgadas de forma que possibilite a identificação individual dos usuários.

10.3 Ao aceitar esta Política, você consente com o compartilhamento de seus dados de maneira desidentificada, podendo ser utilizados para fins de publicidade da Plataforma.

11. Os seus direitos como titular dos dados

11.1. Finalmente, é importante mencionar que o titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela MÃE-ESTAR, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como:

      • Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado
      • Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito
      • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
      • Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito
      • Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial
      • Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular)
      • Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista
      • Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa
      • Revogação do consentimento, nos termos da lei
      • Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional
      • Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular
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